Assédio Moral no Trabalho: como identificar e o que fazer

Assédio Moral no Trabalho: como identificar e o que fazer

19 de julho de 2026 por
Advogado Hélio Ihara

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O assédio moral no trabalho é caracterizado pela exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, de forma repetitiva e prolongada, durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções. Pode ser praticado por superiores hierárquicos, colegas de mesmo nível ou até por subordinados.

Entre as condutas mais comuns que caracterizam o assédio moral estão: humilhações públicas, isolamento proposital do trabalhador, sobrecarga de tarefas sem justificativa, metas inatingíveis impostas de forma abusiva, críticas destrutivas constantes, ameaças de demissão sem fundamento e comentários que atingem a dignidade do empregado.

Diferente de um conflito pontual ou de uma cobrança profissional legítima, o assédio moral se caracteriza pela repetição e pela intenção, ou pelo efeito, de desestabilizar emocionalmente o trabalhador, muitas vezes levando a quadros de ansiedade, depressão e outros danos à saúde mental.

Como se proteger e reunir provas

Documentar as situações é fundamental: anotar datas, horários, testemunhas presentes e, sempre que possível, guardar mensagens, e-mails ou outros registros das condutas abusivas. Procurar apoio médico ou psicológico também é importante, tanto para o cuidado com a saúde quanto para eventual comprovação de danos.

O trabalhador vítima de assédio moral pode buscar reparação por danos morais na Justiça do Trabalho e, dependendo da gravidade e da reiteração da conduta, a situação pode até justificar a rescisão indireta do contrato de trabalho, com os mesmos direitos de uma demissão sem justa causa.

Cada situação deve ser analisada individualmente, e contar com orientação jurídica especializada ajuda o trabalhador a entender as melhores medidas a serem tomadas para proteger seus direitos e sua saúde.